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Biomas no Estado de SP – RESOLUÇÃO SMA Nº 146 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE GABINETE DO SECRETÁRIO PUBLICADA NO DOE DE 10-11-2017 SEÇÃO I PÁG 42 RESOLUÇÃO SMA Nº 146, DE 08 DE NOVEMBRO...
Novo Código Florestal – Lei Federal12.651 Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012. Texto compilado Mensagem de veto...
Etapas do CAR e Regularização Ambiental Etapas do CAR e Regularização Ambiental 1) Inscrição no CAR A inscrição do imóvel rural no CAR deverá ser feita junto ao órgão estadual...
Critérios e parâmetros para compensação ambiental – SMA 7 PUBLICADA NO DOE DE 20/01/2017 SEÇÃO I PÁG.54/57 RESOLUÇÃO SMA Nº 7, DE 18 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre os critérios e parâmetros para...
Programa de Regularização Ambiental das propriedades e imóveis rurais – PR Paraná – Lei Nº 18295 DE 10/11/2014 Publicado no DOE – PR em 11 nov 2014 Súmula Instituição, nos termos do art. 24 da Constituição...
Manual de Orientações para o Cadastro no Sistema SICAR – SP Manual de Orientações para o Cadastro no Sistema de Cadastro Ambiental Rural do Estado de São Paulo (SICAR-SP) São Paulo 2016 Atualizado em...
PRA – Regulamenta a regularização ambiental de imóveis rurais no Estado de São Paulo, nos termos da Lei federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012, e da Lei estadual nº 15.684, de 14 de janeiro de 2015, e dá providências correlatas JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Decreta: Artigo 1º – Este decreto regulamenta a Lei nº 15.684...
Lei nº 12.727 – Alteração da Lei 12.651 Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 12.727, DE 17 DE OUTUBRO DE 2012. Mensagem de veto Conversão...